CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS

Pelo presente instrumento, de um lado Centro de Atendimento Educacional Especializado Coruja Sabida,representada por sua administradora Izabella de Cassia S B Klock, CNPJ 31.631.562;0001-67, residente e domiciliada na rua Escova de Garrafa,107, Bairro Cachoeira do Bom Jesus, com sede na RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS, 4898, FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, Cep 88058-001, se faz a outra parte doravante CONTRATANTE Sr.(a), indicado no Cadastro de Triagem, parte integrante desse contrato doravante denominado CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS,

CLÁUSULA PRIMEIRA – PAGAMENTO:

Pelos serviços descritos na Cláusula Segunda, o(a) CONTRATANTE se compromete pagar ao (à) CONTRATADO (a) a importância de R$800,00 (oitocentos reais) MENSAIS em forma de mensalidade com vencimento até o dia 10 do mês que antecede os atendimentos com direito a dois atendimentos semanais.

Em caso de mês com número de atendimentos superior ao anunciado em contrato, o estabelecimento poderá realizar a cobrança com valor proporcional ao número de atendimentos que serão realizados no mês em vigor.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBRIGAÇÃO DO HORÁRIO:

A CONTRATADO(A) deverá iniciar todos os encontros pontualmente no horário pré-estabelecido com o estabelecimento e profissionais. Qualquer eventual atraso por parte do (a) CONTRATADO(A), fica assegurado ao (à) CONTRATANTE o direito de exigir a compensação do tempo equivalente ao do atraso que poderá ser coberto no mesmo dia ou em data a ser definida em comum acordo das partes. O atraso por parte do (a) CONTRATANTE, acarretará perda do tempo correspondente previsto para o encontro.

Parágrafo primeiro:

O(a) CONTRATANTE tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, que antecedem ao horário pré-estabelecido dos encontros, para comunicar eventual falta. O CONTRATADO(A) se compromete a repor o horário do encontro em dia a ser combinado, preferencialmente na mesma semana, de tal forma que o cliente não fique prejudicado. Não havendo horário disponível que seja do agrado dos pais, fica estabelecido o pagamento referente à falta não cabendo reposição de horário pelo(a) CONTRATADO(A), assim como em caso de cancelamento do atendimento com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

Parágrafo Segundo:

Caso o (a) CONTRATADO (A) desmarque algum encontro por motivos particulares, o(a) CONTRATANTE terá o direito de reposição do encontro com dia e hora a ser acordados entre as partes. Sem ônus ao CONTRATADO.

Parágrafo Terceiro:

Quando qualquer um dos encontros pré-fixados do cliente ocorrer em dia de feriado, o(a) CONTRATADO(a) se compromete a atender dentro da mesma semana ou sem semana seguinte em horário a ser escolhido de acordo com ambas as partes.

Parágrafo Quarto:

Em dias de feriado não haverá atendimento e não haverá reposição.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO DE CONTRATO:

O (A) menor ou o(a) seu(sua) responsável poderá a qualquer momento desistir do “Processo de Terapias”, resguardando o mesmo direito ao profissional, caso alguns itens não estejam sendo cumpridos. Em caso de desistência por parte da família, fica o Centro de Atendimento Educacional Especializado Coruja Sabida responsável técnico(a) Psicopedagogo(a) Izabella de Cassia Sottomaior Bond Klock isento(a) de qualquer responsabilidade sobre o cliente. Qualquer que seja a causa ou a responsabilidade pela suspensão do processo da etapa correspondente ao Avaliação, fica acordado o ressarcimento de todos os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE até a data do cancelamento.

A intenção de cancelamento de contrato por parte da CONTRATANTE é garantida desde que seja informada com no mínimo UM MÊS de antecedência. Caso a CONTRATANTE opte por cancelar o contrato sem aviso prévio de no mínimo UM MÊS a mesma se compromete ao pagamento equivalente a UMA MENSALIDADE com valor equivalente ao mencionado neste contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO:

O presente contrato é válido para o exercício das atividades durante o ano de 2021, até a terceira semana do mês de DEZEMBRO do ano em questão.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO:

As partes elegem o foro de FLORIANÓPOLIS para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente instrumento contratual.

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo relacionadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

FLORIANÓPOLIS


    Open chat